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INDICAÇÃO Nº 0020/2019

INDICAÇÃO Nº 0020/2019


Ao
Exmo. Senhor,
MIRO CURTO,
Presidente da Câmara Municipal,
Arambaré- RS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 
Gerson Pastoriza Ribeiro,  Vereador que este subscreve, com assento no Legislativo Municipal, da bancada do MDB vem pelo presente solicitar o envio desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Alaor Pastoriza, para o que segue:

Criação de um Loteamento Popular no Parque de Eventos, em terras vazias e de grande proporção.

JUSTIFICATIVA: Para que mais pessoas possam usufruir da possibilidade de ter um imóvel para morar, frisando que o pedido do mesmo ja havia sido solicitado anteriormente mas não foi atendido. 


Sala das Sessões, 20 de maio de 2019.

 


OFÍCIO EXECUTIVO À INDICAÇÕES 0017/2019

Em atenção ao Oficio 112/2019, Indicação 020/2019, informamos que será analisada a solicitação.

Arambaré, 27 de maio de 2019.

 
  OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Arambaré - RS.
Protocolos desta Publicação:Criado em: 20/05/2019 - 15:08:49 por: Thais Freitas - Alterado em: 20/05/2019 - 15:13:10 por: Thais Freitas
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Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2019

Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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INDICAÇÃO Nº 0023/2019

Terraplenagem de Terreno.
Estágio: Plenário
Autoria: Gerson Luiz Pastoriza Ribeiro

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REQUERIMENTO Nº 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Luiz Pastoriza Ribeiro

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2019

Garante aos usuários dos Serviços de Saúde do Município de Arambaré a proteção às intempéries e à riscos de insegurança
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2019

Estabelece a obrigatoriedade de Senhas de Atendimento nas agências bancárias em Arambaré
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 0006/2019

MOÇÃO APLAUDINDO O SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE ARAMBARÉ, pela sua atuação e passagem de aniversário neste 03/06/19. 
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de bem público e dá outras providencias.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Arambaré/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019

Implantação da Coleta Seletiva e Viabilização de um Galpão de Reciclagem.
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Proíbe a distribuição de Canudos Plásticos Descartáveis, em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes no Município de Arambaré. 
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 2432/2018

Altera a Lei Municipal n.º 2.218, de 01 de novembro de 2018.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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