100%
  Filtrar Tramitações em Andamento

Tramitações em Andamento

EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0025/2019

Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

INDICAÇÃO Nº 0023/2019

Terraplenagem de Terreno.
Estágio: Plenário
Autoria: Gerson Luiz Pastoriza Ribeiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0012/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Gerson Luiz Pastoriza Ribeiro

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0032/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0031/2019

Garante aos usuários dos Serviços de Saúde do Município de Arambaré a proteção às intempéries e à riscos de insegurança
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0030/2019

Estabelece a obrigatoriedade de Senhas de Atendimento nas agências bancárias em Arambaré
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

MOÇÃO Nº 0006/2019

MOÇÃO APLAUDINDO O SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE ARAMBARÉ, pela sua atuação e passagem de aniversário neste 03/06/19. 
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0029/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de uso oneroso de bem público e dá outras providencias.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0028/2019

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Arambaré/RS.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REQUERIMENTO Nº 0010/2019

Implantação da Coleta Seletiva e Viabilização de um Galpão de Reciclagem.
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Proíbe a distribuição de Canudos Plásticos Descartáveis, em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes no Município de Arambaré. 
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.

REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 2432/2018

Altera a Lei Municipal n.º 2.218, de 01 de novembro de 2018.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

  Clique aqui e cadastre seu e-mail para acompanhar o andamento dessa matéria.