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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0011/2019

Dispõe sobre inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
Conclusão: 19/03/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 0001/2019

Altera o Inciso I do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Arambaré.
Conclusão: 12/02/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2019

Relatório final da comissão de ética 
Conclusão: 28/02/2019
Estágio: Iniciativa
Autoria: Marcia Roselia Bischoff da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0010/2019

Estabelece as informações obrigatórias que deverão constar no Carnê de IPTU
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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Pedido de Providências Nº 0008/2019

Arborização e revitalização.
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Marcia Roselia Bischoff da Silva

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Pedido de Providências Nº 0007/2019

Retirada de Vegetação na Estrada
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Marcia Roselia Bischoff da Silva

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Pedido de Providências Nº 0006/2019

Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PROJETO DE LEI Nº 0009/2019

Dispõe sobre punições a atletas que se envolverem em qualquer tipo de agressão em eventos esportivos que a Prefeitura Municipal de Arambaré estiver presente, sendo organizadora, patrocinadora ou apoiadora dos mesmos.
Conclusão: 12/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0004/2019

Solicita Informações sobre a Iluminação da Orla do Calçadão
Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0007/2019

Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0006/2019

Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0005/2019

Conclusão: 26/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PROJETO DE LEI Nº 0007/2019

Proíbe a venda e a distribuição de CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS, em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes no Município de Arambaré. 
Conclusão: 25/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0006/2019

Determina que a Figueira é a Árvore Símbolo de Arambaré.
Conclusão: 25/03/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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Pedido de Providências Nº 0005/2019

Caminhão de lixo e mau estado de conservação.
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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Pedido de Providências Nº 0004/2019

Arrumar iluminação da plataforma.
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Adão Cézar Silveira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0002/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0003/2019

Forma de aquisição de área para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE.
Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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Pedido de Providências Nº 0003/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0001/2019

Conclusão: 19/02/2019
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0001/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ.
Conclusão: 08/03/2019
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 2432/2018

Altera a Lei Municipal n.º 2.218, de 01 de novembro de 2018.
Conclusão: 31/01/2019
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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