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Tramitações em Andamento

Pedido de Providências Nº 0026/2019

Limpeza de fossa
Estágio: Iniciativa
Autoria: Claudio Omir Gonçalves Nogueira

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2019

Altera o quadro de cargos do Art. 15 da Lei Municipal n.º 2.100/2016 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Arambaré.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 0026/2019

Altera o quadro de cargos do Art. 15 da Lei Municipal n.º 2.100/2016 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Arambaré.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0020/2019

Criação de Loteamento Popular.
Estágio: Plenário

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2019

Informações sobre demunicipalização de Servidora de Saúde que atuava em Santa Rita do Sul
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 0005/2019

Moção de PROTESTO CONTRA o Corte dos Recursos na Educação na ordem de cerca de 30% - Governo Federal.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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MOÇÃO Nº 0004/2019

Moção de Apoio aos "Aprovados no Concurso da Brigada Militar e Bombeiros de 2017”.
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2019

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Arambaré ao Sr. Renato Sperling (Tio Néco).
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2019

Altera a Resolução n.º 04/2018 da Câmara de Vereadores de Arambaré.  
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 0010/2019

Implantação da Coleta Seletiva e Viabilização de um Galpão de Reciclagem.
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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EMENDA Nº 0001/2019

Estágio: Iniciativa
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

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PROJETO DE LEI Nº 0024/2019

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0014/2019

Proíbe a distribuição de Canudos Plásticos Descartáveis, em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes no Município de Arambaré. 
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 2432/2018

Altera a Lei Municipal n.º 2.218, de 01 de novembro de 2018.
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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