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Tramitações em Andamento

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2018

Altera Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Arambaré
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Mesa Diretora

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INDICAÇÃO Nº 0076/2018

Ginásio Santa Rita do Sul.
Conclusão: 22/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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INDICAÇÃO Nº 0075/2018

Criação do Fundo do Idoso.
Conclusão: 22/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Gerson Luiz Pastoriza Ribeiro

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PROJETO DE LEI Nº 2399/2018

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conclusão: 20/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 2398/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Conclusão: 15/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 2397/2018

Estabelece o índice para revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo, Legislativo, aos membros do Conselho Tutelar e aos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências.
Conclusão: 09/08/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0039/2018

Conclusão: 21/08/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

Dá denominação de Rua do Farol à via pública localizada no Município de Arambaré.
Conclusão: 30/07/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

Determina que os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município deverão "Atender prioritariamente e inserir nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo".  
Conclusão: 09/04/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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