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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0020/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.639,88 servindo de igual valor o superávit do exercício anterior.
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0019/2018

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.066,64 servindo de igual valor o auxílio repassado pela União para o Programa Brasil Carinhoso.
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0018/2018

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 18.943,56 (dezoito mil, novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), servindo de igual valor o auxílio repassado pela União para o PAR Plano de Ações Articuladas.
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0012/2018

Emenda do Dep. Henrique Fontana.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0011/2018

RPA
Conclusão: 16/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PROJETO DE LEI Nº 0016/2018

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00 servindo de recurso em igual valor o auxílio oriundo do Estado.
Conclusão: 09/04/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0015/2018

Altera o Parágrafo único do Art. 2º da Lei Municipal 236, de 27/03/1997 e dá outras providências.
Conclusão: 21/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0014/2018

Altera o quadro de cargos do Art. 32 da Lei Municipal 2.093, de 31/05/2016 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal de Arambaré.
Conclusão: 21/05/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

Determina que os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município deverão "Atender prioritariamente e inserir nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo".  
Conclusão: 09/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2394/2018

Estabelece regras para a nominação e alteração de denominação de ruas, praças, avenidas, parques e escolas, do Município de Arambaré.
Conclusão: 05/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Ida Carmelha Garcia Machado

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2018

Altera a Lei Municipal n. º 2.051, de 05 de maio de 2015, a qual “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”.
Conclusão: 01/02/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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