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Tramitações em Andamento

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0022/2018

Licença Prêmio.
Conclusão: 26/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0021/2018

Conclusão: 20/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

Modifica a Lei Municipal n.º 2.093, de 31 de maio de 2016, alterando o padrão e carga horária do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Conclusão: 18/07/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0020/2018

Extratos Bancários.
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Ida Carmelha Garcia Machado

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0018/2018

ICMS de Santa Rita do Sul.
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Claudio Omir Gonçalves Nogueira

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0019/2018

Climatização da Inúbia.
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Neriton Carvalho da Silva Curtinaz

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0017/2018

Quais os projetos e demandas municipais que estão sob a responsabilidade da Secretaria do Planejamento?  
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0017/2018

Determina que os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município deverão "Atender prioritariamente e inserir nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo".  
Conclusão: 09/04/2018
Estágio: Instrução
Assessoria Jurídica
Autoria: Eduardo Cordeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 2394/2018

Estabelece regras para a nominação e alteração de denominação de ruas, praças, avenidas, parques e escolas, do Município de Arambaré.
Conclusão: 05/03/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Ida Carmelha Garcia Machado

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PROJETO DE LEI Nº 0002/2018

Altera a Lei Municipal n. º 2.051, de 05 de maio de 2015, a qual “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências”.
Conclusão: 01/02/2018
Estágio: Revisão
Autoria: Poder Executivo

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